ÁREA DE ATUAÇÃO

Direito Minerário

Direito Ambiental

Direito Penal Minerário e Ambiental

Direito Tributário Mineral

Direito Trabalhista Mineral

Direito Cível

DIREITO MINERÁRIO, PETRÓLEO  E ENERGIA

A prática de Área de Direito Minerário, Ambiental e Energia da Advocacia Bremm foram formadas há mais de 15 anos e tem características multidisciplinares, oferecendo serviços jurídicos especializados à indústria de mineração em todos os ramos do direito.

 

Nossos advogados especializados em mineração possuem vasta experiência com questões regulatórias.  

 

A Advocacia Bremm tem posição nacional de destaque na modelagem de operações de projetos, captação de recursos através de participações societárias e estruturação de garantias.

 

Nossa prática trabalha em estreita colaboração com a prática de propriedade intelectual do Escritório, de maneira a prestar assessoria especializada no setor mineral, ambiental e energético. E também presta assessoria completa com respeito a:

 

  • Elaboração da estratégia a ser seguida propor alternativas de soluções que possam trazer benefícios corporativos, mediante parceria contínua com nossos clientes, oferecendo subsídios necessários à tomada de decisões gerenciais seguras ;

  • Auditorias (due diligence);

  • Emissão de pareceres (title opinions);

  • Obtenção de autorizações governamentais para pesquisa, lavra, Representação de clientes em processos administrativos perante o Agencia Nacional de Mineração, órgão ambientais, Governos Estadual Federal, sindicatos, etc, como acompanhamento processual e assessoria preventiva como contenciosa.

  • Negociação e elaboração de com superficiários amigável ou judicial;

  • Comercialização de minério;

  • Elaboração de Contratos de opção;

  • Constituição de empresas de Mineração, SPE, Ltda, SCP, S.A ou cooperativas, elaboração de acordos de acionistas, inclusive na obtenção dos registros necessários;

  • Formação de consórcios e joint ventures;

  • Fusões e aquisições;

  • Royalties;

  • Defesa em Ação Civil Pública – Ambiental e DANO AO ERÁRIO PÚBLICO – Bens da União - (Lavra Clandestina na Mineração);

  • Acompanhamento de processos, aquisição e transferência de direitos de pesquisa e lavra junto às autoridades competentes, constituição de empresas de mineração;

  • Elaboração e analise de contrato de Arrendamento de minas, cessão de direitos minerários, instauração de servidões, relacionamento com superficiários e demais comunidades afetadas;

  • Orientação sobre a legislação e as regulamentações aplicável;

  • Contencioso mineral e Energético, inclusive com relação à constituição de servidões minerais, ação de rendas e danos;

  •  Defesas administrativas e judiciais em cobrança de CFEM, TAH, MULTAS;

  • Postulações administrativas e judiciais visando a salvaguarda de direitos minerários em suas fases de pesquisa e lavra;

  • Assessoria e consultoria em Direito Minerário, Ambiental e Energético;

 

A equipe está excepcionalmente bem posicionada para promover a interação construtiva entre empreendimentos minerários, energéticos e comunidades tradicionais e indígenas.

 

Atuamos ainda no âmbito contencioso, representando nossos clientes em ações civis públicas e em processos de servidão minerária e disputas com superficiários, dentre outros temas de alta sensibilidade para o setor. Prestamos orientação também quanto aos instrumentos adequados para a aquisição de imóveis e direitos imobiliários.

 

 

  • DIREITO AMBIENTAL

 

  1. Assessoria e consultoria em direito ambiental; 

  2. Defesa em ações civis públicas e ações populares;

  3. Defesas e acompanhamento de processos, administrativos e judiciais, de autuação por danos ambientais;

  4. Acompanhamento em audiências públicas;

  5. Assessoria e acompanhamento junto aos órgãos ambientais e Ministério Público como analise da celebração de Termos de Ajustamento de Conduta;

  6. Defesas e acompanhamentos de processos, administrativos e judiciais, de autuação por danos ambientais;

  7. Assessoria em processos de certificação de gestão ambiental.

  • DIREITO TRABALHISTA MINERÁRIO

  1.  Assessoria e consultoria em direito do trabalho minerário em especial NR 07 e 22;

  2. Defesa em ações civis públicas e ações populares;

  3.  Defesas e acompanhamento de processos, administrativos e judiciais, de autuação de reclamação trabalhista;

  4.  Acompanhamento em audiências públicas;

  5.  Assessoria e acompanhamento junto aos órgãos Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e sindicatos como análise da celebração de convenções, contratos ermos de Ajustamento de Conduta;

  6. Defesas e acompanhamentos de processos, administrativos e judiciais.

  • DIREITO CRIMINAL MINERÁRIO

  1. Defesa em ações criminais;

  2.  Assessoria e acompanhamento junto aos órgãos Ministério Público, delegacia de Policia Cível e Policia Federal.

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