DIREITO MINERÁRIO - ADVOCACIA BREMM DIREITO MINERÁRIO - ADVOCACIA BREMM, Agência Nacional de Mineração, ANM minerário mineração

A prática da Área do Direito Minerário, Ambiental e Energia da Advocacia Bremm foram formadas há mais de 20 anos e tem características multidisciplinares, oferecendo serviços jurídicos especializados à indústria da mineração em todos os ramos do direito.

 

Nossos advogados especializados em mineração possuem vasta experiência com questões regulatórias.  

 

A Advocacia Bremm tem posição nacional de destaque na modelagem de operações de projetos, captação de recursos através de participações societárias e estruturação de garantias.

 

Direito Minerário -  É o ramo do direito que tem por objeto o estudo da leis, procedimentos destinados  a transformação do recurso mineral em reserva mineral com valor econômico e conciliar os direitos e deveres do minerador, do Estado e superficiário.

 

Nossa prática trabalha em estreita colaboração com a prática de propriedade intelectual do Escritório, de maneira a prestar assessoria especializada no setor mineral, ambiental e energético. E também presta assessoria completa com respeito a:

 

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• Elaboração de estratégias a serem seguidas, propor alternativas de soluções que possam trazer benefícios corporativos mediante parceria contínua com nossos clientes, oferecendo subsídios necessários à tomada de decisões gerenciais seguras;

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• Auditorias (due diligence);

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• Emissão de pareceres (title opinions);

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• Obtenção de autorizações governamentais para pesquisa, lavra, representação de clientes em processos administrativos perante a Agência Nacional de Mineração, órgãos ambientais, Governo Estadual, Federal, sindicatos, etc, como acompanhamento processual e assessoria preventiva e contenciosa.

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• Negociação e elaboração de contratos com superficiários amigável ou judicial;

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• Comercialização de minério;

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• Elaboração de Contratos de opção;

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• Constituição de empresas de Mineração, SPE, Ltda, SCP, S.A ou cooperativas, elaboração de acordos de acionistas, inclusive na obtenção dos registros necessários;

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• Formação de consórcios e joint ventures (empreendimento conjunto);

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• Fusões e aquisições;

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• Royalties;

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• Defesa em Ação Civil Pública – Ambiental e DANO AO ERÁRIO PÚBLICO – Bens da União - (Lavra Clandestina na Mineração);

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• Acompanhamento de processos, aquisição e transferência de direitos de pesquisa e lavra junto às autoridades competentes, constituição de empresas de mineração;

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• Elaboração e análise de contrato de Arrendamento de minas, cessão de direitos minerários, instauração de servidões, relacionamento com superficiários e demais comunidades afetadas;

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• Orientação sobre a legislação e as regulamentações aplicáveis;

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• Contencioso mineral e Energético, inclusive com relação à constituição de servidões minerais, ação de rendas e danos;

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•  Defesas administrativas e judiciais em cobrança de CFEM, TAH, MULTAS;

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• Postulações administrativas e judiciais visando a salvaguarda de direitos minerários em suas fases de pesquisa e lavra;

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• Assessoria e consultoria em Direito Minerário, Ambiental e Energético;

 

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A equipe está excepcionalmente bem posicionada para promover a interação construtiva entre empreendimentos minerários, energéticos e comunidades tradicionais e indígenas.

 

Atuamos ainda no âmbito contencioso, representando nossos clientes em ações civis públicas e em processos de servidão minerária e disputas com superficiários, dentre outros temas de alta sensibilidade para o setor. Prestamos orientação também quanto aos instrumentos adequados para a aquisição de imóveis e direitos imobiliários.