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Advocacia Especializada em Direito Minerário, Minerário, Mineração, DNPM, Ferro

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ESPECIALIZADA EM

DIREITO MINERÁRIO, PETRÓLEO E ENERGIA

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ADVOCACIA BREMm

e Advogados Associados

  NOTÍCIAS

A Advocacia Bremm consegui no mês de novembro de 2021, impedir que a Policia Federal de Marabá-PA, efetuasse a denotação de uma planta de mineração de manganês na região.

No mês de novembro o Dr. Valmor Bremm esteve em Manaus-AM na Gerencia de Recursos Minerais no IPAAM- Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas  e conseguiu assim viabilizar uma extração de ouro a uma mineradora no estado.

No mês de novembro em audiência na Justiça Estadual de Belém o Dr. Valmor Bremm, consegui uma liminar em favor de um minerador em face de uma cooperativa que vem descumprindo contrato minerário.

​Em julgamento realizado no segundo semestre de 2021 o TRF 5ª acata fundamentos da Advocacia Bremm e anula sentença do juízo federal de fortaleza em beneficio de uma mineradora.

 

A Avocacia Bremm consegue liminar para liberar processo minerário no Estado de Tocantins e Guia de Utilização para Manganês do Estado do Pará.

 

A Avocacia Bremm consegue liminar para liberar processo minerário de ouro no Amazonas.

 

Garimpo passa a operar de forma legalizada após termo de conciliação entre Cooperativa, mineradora e ANM-Sede fato intermediado pela Advocacia Bremm.

A Advocacia Bremm, conseguiu uma liminar e liberou 20 mil toneladas de manganês apreendido na operação Ágata Norte na qual apreende mais de 146 mil toneladas.

A Advocacia Bremm, mediante liminar consegui liberar Guia de Utilização de 50 mil toneladas ano de manganês para um mineradora no estado do Pará.

A ADVOCACIA BREMM, representa no Brasil a GSB GOLD STANDARD BANKING CORPORATION da Alemanha,  a qual adquiriu no Brasil uma operação de minério de ouro no mês de julho de 2020 no Mato Grosso, a Advocacia Bremm também  acessou a aquisição de outros 02 (dois) projetos de ouro e um de Manganês  no Estado de Goiás para outros investidores.

 

A ADVOCACIA BREMM, representa no Brasil PRECONT DMCC empresa com sede em Dubai nos United Arab Emirates, a qual vai investir em minério de ouro.

O Tribunal Regional Federal 1ª Região de Brasília em decisão 16 de junho de 2020, deferiu a liminar requerida pela ADVOCACIA BREMM, em favor de uma mineradora da Bahia, para suspender a decisão da ANM – Agencia Nacional de Mineração, que havia declarado a caducidade do alvará de pesquisa pelo não Pagamento da Taxa Anual por hectare.

 

A ADVOCACIA BREMM, já conta com clientes nos seguintes países Portugal, Canadá, Estado Unidos da América - USA, Croácia, Áustria, México, Porto Rico e Oriente Médio. 

A Cessão de titulo minerário por pessoa física depende da Outorga uxória (assinatura) do outro cônjuge, sob pena de nulidade do ato.

 

A Advocacia Bremm, assessorou a aquisição de mais uma mineradora de ouro no estado do Mato Grosso, a implantação da unidade está em andamento e em alguns meses entre em operação. A ADVOCACIA BREMM está preparada para defender os direitos do minerador somos uma Advocacia Preventiva e contenciosa, venha tomar um café e tire suas dúvidas.