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DIREITO MINERÁRIO - ADVOCACIA BREMM DIREITO MINERÁRIO - ADVOCACIA BREMM, Agência Nacional de Mineração, ANM minerário mineração
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ADVOCACIA BREMM
12 de mai.0 min de leitura
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25 de nov. de 20240 min de leitura
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7 de nov. de 20240 min de leitura
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31 de out. de 20240 min de leitura
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23 de out. de 20240 min de leitura
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O PROCEDIMENTO DE RENDAS E DANOS NA PESQUISA MINERAL
O procedimento de rendas e danos na pesquisa mineral está previsto no artigo 27 do Código de Mineração. Quando o titular de um alvará de...
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21 de out. de 20241 min de leitura
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Reunião sobre Mineração em Assentamentos Rurais 🌱⛏️
No dia 30-07-2024, tivemos uma importante reunião com a presença do advogado Valmor Bremm, juntamente com Sr. Juliano Jorge Boraczynsk...
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13 de ago. de 20241 min de leitura
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Diretoria Colegiada acatou a tese da Advocacia Bremm
A Advocacia Bremm, conseguiu mais uma vitória na 60ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada da ANM realizada em 27/03/2024. O...
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25 de abr. de 20241 min de leitura
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MOROSIDADE SEMA E ANM
Na segunda quinzena do mês de fevereiro a Advocacia Bremm conseguiu mais 01 (uma) vitória junto à Justiça Estadual do MT em face da...
ADVOCACIA BREMM
4 de mar. de 20241 min de leitura
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Governo e garimpeiros defendem viabilidade ambiental de mineração na Amazônia Fonte: Agência Câmara de Notícias
Deputados ressaltam os benefícios de transformar os garimpos em empresas legalizadas; garimpeiros reclamam de burocracia e lentidão nos...
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15 de fev. de 20241 min de leitura
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#47Podcast Mineral
No episódio , mergulhamos em um tema que está no centro das atenções no setor de mineração: o travamento pela Receita Federal da...
ADVOCACIA BREMM
27 de dez. de 20231 min de leitura
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Decisão que torna imprescritível o crime de mineração irregular favorece empresas sérias
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de tornar imprescritíveis os crimes de mineração irregular, é uma boa notícia para...
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8 de nov. de 20232 min de leitura
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TERMO DE CONCILIAÇÃO ANM
Com orientação jurídica da Advocacia Brermm, apoio do Estado do Mato Grosso através da COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO – METAMAT foi...
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3 de out. de 20231 min de leitura
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VIII Encontro de Executivos do Setor Mineral
O Dr. Valmor Bremm participou do Encontro dos Executivos do Setor Mineral realizado em 15 de agosto de 2023 em Brasília o fórum possuiu...
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16 de ago. de 20231 min de leitura
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Advocacia Bremm efetua defesa criminal Minerária.
A Advocacia Bremm, está entabulando contrato de cooperação técnica para a defesa do minerador na esfera criminal com o escritório de...
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3 de jul. de 20231 min de leitura
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