DIREITO MINERÁRIO - ADVOCACIA BREMM DIREITO MINERÁRIO - ADVOCACIA BREMM, Agência Nacional de Mineração, ANM minerário mineração

🛑 ALERTA IMPORTANTE PARA GARIMPEIROS! 🚨 Nova Nota Técnica da ANM pode afetar titulares de Permissão de Lavra Garimpeira (PLG)! A NOTA TÉCNICA SEI Nº 1742/2025 da ANM pode trazer restrições e prejuízos a centenas de garimpeiros em todo o país. 🔍 Você pode perder ou ter limitada sua PLG se não agir! ➡️ Entenda os impactos no seu direito minerário ➡️ Veja o que a Advocacia Bremm recomenda fazer imediatamente 📌 Fique atento! Proteja seu título e seu trabalho. ⚖️ A Advocac

O procedimento de rendas e danos na pesquisa mineral está previsto no artigo 27 do Código de Mineração. Quando o titular de um alvará de...

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No episódio , mergulhamos em um tema que está no centro das atenções no setor de mineração: o travamento pela Receita Federal da...

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de tornar imprescritíveis os crimes de mineração irregular, é uma boa notícia para...